terça-feira, 29 de julho de 2008

VEREADORES PODEM SEREM CASSADOS NO PIAUI

O Piauí lidera a lista de vereadores que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 18 nomes ao todo. Os recursos contestam decisões de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Piauí e dos Estados de Amazonas, Espírito Santo e Rondônia. Os vereadores são dos municípios de Simões, São Miguel do Tapuio, Porto, Novo Oriente do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Paulistana, Santa Rosa do Piauí, Belém do Piauí, Olho D’água do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Colônia do Piauí, Joca Marques, Lagoa do Sítio, Jardim do Mulato e Francinópolis

POLICIA FEDERAL E CGU INVESTIGA CONSTRUÇÃO DE CASAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELO PAC EM 65 MUNICIPIOS DO PIAUÍ

Por solicitação da ministra-chefe do Gabinete da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma força-tarefa integrada por analistas da Controladoria-Geral da União (CGU), técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) e Polícia Federal fará uma checagem completa em todos os contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) executados nos municípios alvos da Operação João de Barro. A força-tarefa vai apurar denúncias de irregularidades em todo o país e no Piauí essa investigação será feita em 65 municípios onde estão sendo construídas residências e obras de saneamento e infra-estrutura com recursos do PAC. O ministro-chefe da CGU em exercício, Luiz Navarro, informou que esta ação visa a assegurar o “índice zero” de irregularidade nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “Quem pretender desviar recursos do PAC deve estar consciente dos riscos que corre”, garantiu Navarro. O trabalho da força-tarefa se concentrará, nessa etapa, em 268 contratos de repasse para financiamento de obras de habitação e saneamento no âmbito do PAC, totalizando R$ 2,036 bilhões, dos quais R$ 42,6 milhões já foram liberados. Navarro explicou ainda que esses contratos se encontram em diferentes estágios de execução, alguns com obras já em andamento mas a maioria com as obras ainda a serem licitadas. Em cada um desses contratos, os técnicos da CGU e da CEF vão examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras. A CGU vem fazendo acompanhamento sobre a aplicação dos recursos do PAC, desde o início do programa, seja por meio do Programa de Fiscalização por Sorteios, seja com auditorias regulares em obras. Mais de 500 fiscalizações estão em andamento, nas diversas áreas que integram o programa, como as obras rodoviárias e ferroviárias, de saneamento, energia, irrigação, etc. Ao lado da Polícia Federal, a CGU participa da Operação João de Barro, desde o seu início, em junho de 2007. Além de ajudar na decodificação das escutas telefônicas, a CGU fez, a partir delas, um roteiro das liberações de recursos federais para os municípios fiscalizados na operação. Agora, a partir das apreensões, a Controladoria trabalhará também junto à PF na análise da documentação apreendida.

LIBERADO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA APAGA VELA LAGOA DO TABULEIRO

Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Rio Grande do Piauí/PI‏
De: cadastro.convenio@cgu.gov.brEnviada: quarta-feira, 9 de julho de 2008 5:35:27Para: Caro cidadão,Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 05/07/2008 e, eventualmente, os valores poderão ser atualizados após o envio desta mensagem.Os convênios do município de RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI que receberam seu último repasse no período de 29/06/2008 a 05/07/2008 estão relacionados abaixo:--------------------------------------------------------------------------------Número Convênio: 626811 Objeto: RECUPERAÇÃO DE 10,1 KM ESTRADAS VICINAIS TRECHO ENTRONCAMENTO"APAGA A VELA"AO POVOADO LAGOA DO TABULEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI Órgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL Convenente: RIO GRANDE DO PIAUI PREFEITURA Valor Total: R$190.000,00 Data da Última Liberação: 04/07/2008 Valor da Última Liberação: R$63.333,00 --------------------------------------------------------------------------------Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
AQUI ESTÁ A MINHA PREOCUPAÇÃO.
GOSTARIA DE OBSERVAR QUE ESSA JÁ É A ÚLTIMA PARCELA DOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTARADA E RESALTAR QUE O DINEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE NA RUA CLOVIS BEVILAQUA FORAM LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES TRÊS (03) PARCELAS DE 75.000,00, E A ÚLTIMA PARCELA FOI LIBERADA NO DIA 29 DE DEZEMBRODE 2207. E ATÉ AGORA O GINÁGIO CONTINUA NO INICIO DA CONSTRUÇÃO. SERÁ SE AINDA EXISTEM OS RECURSOS QUE FORAM LIBERADO O ANO PASSADO? ESTAMOS AGUARDANDO O FINAL DA OBRA PARA PARA FINALMENTE HOMENAGIAR O NOSSO ZÉ TELES O NOSSO REPRESENTANTE NAS OLIMPIADAS DE PEQUIM.
Postado por PROF°. JOÃO CORREIA às
12:47